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Ministro Alexandre de Moraes encerra mandato no TSE com foco no combate à desinformação nas eleições. Cármen Lúcia assume presidência.

No dia 29 de maio, o ministro Alexandre de Moraes encerrou seu mandato de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando sua despedida em uma sessão que contou com discursos sobre o combate à desinformação nas eleições de outubro. Moraes destacou a importância de regular as redes sociais para impedir a disseminação de informações falsas, classificando o problema como uma forma de “lavagem cerebral” na população.

Durante seu tempo à frente do TSE, o ministro reagiu ao que chamou de “populismo digital extremista”, defendendo a necessidade de combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais. Ele ressaltou que o tribunal tomou medidas concretas para enfrentar esse desafio, como a aprovação de novas resoluções para as eleições de 2024.

A próxima presidente do TSE será a ministra Cármen Lúcia, que assumirá o cargo em 3 de junho e terá a responsabilidade de conduzir as eleições municipais de outubro. Esta não será a primeira vez de Cármen Lúcia à frente do tribunal, pois ela foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pela instituição.

É importante ressaltar que o cargo de presidente do TSE é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que fazem parte do tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

O legado deixado por Alexandre de Moraes como presidente do TSE é o combate à desinformação e ao discurso de ódio nas redes sociais, além da busca por regulamentações que garantam a lisura e a transparência do processo eleitoral brasileiro. A chegada de Cármen Lúcia à presidência do tribunal traz expectativas sobre como ela conduzirá as próximas eleições e seguirá o trabalho iniciado por seu antecessor.

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