Gravação interrompida por agentes é “ponto sensível” entre as diretrizes. Para o diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, a portaria lançada pelo Ministério da Justiça é “ampla”. Ele diz que “um modelo que seguisse a gravação ininterrupta poderia ter sido mais enaltecido”.
Há indícios de que policiais não acionam câmeras em momentos importantes, segundo a diretora-executiva do FBSP. “Muitas imagens importantes de São Paulo, no âmbito da Operação Escudo, foram obtidas com base em vídeos de rotina. Só foi possível chegar aos PMs denunciados em duas ocasiões pelo MP graças aos vídeos de rotina”, afirma Samira.
Sampaio afirmou que deve haver uma cobrança da sociedade em relação ao governo federal. “Se houver um movimento nacional ou de outras polícias para se aproveitar de brechas das normas, sem a gravação ininterrupta, estaremos vigilantes”, afirmou.
Havia uma expectativa de que o governo federal fosse um pouco mais ousado e criasse uma diretriz recomendando a gravação ininterrupta.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Na divulgação da portaria, Lewandowski chamou a atenção para o artigo 10, que prevê três modalidades de gravações. A primeira é por acionamento automático; a segunda, por acionamento remoto (por meio do sistema ou da autoridade competente); e a terceira, por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança. “As três modalidades poderão ser usadas exclusivamente ou combinadas”, disse.
Recentemente, a questão da gravação interrompida por agentes tem sido um “ponto sensível” entre as diretrizes estabelecidas. O diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, avaliou a portaria lançada pelo Ministério da Justiça como “ampla”, ressaltando que um modelo com gravação ininterrupta poderia ter sido mais enaltecido.
Segundo a diretora-executiva do FBSP, Samira, há indícios de que policiais não acionam as câmeras em momentos importantes. Ela enfatizou a importância dos vídeos de rotina, mencionando que muitas imagens cruciais da Operação Escudo em São Paulo foram obtidas dessa forma. Apenas através desses registros foi possível chegar aos PMs denunciados em duas ocasiões pelo Ministério Público.
Sampaio destacou a necessidade de a sociedade cobrar o governo federal em relação a esse assunto. Ele ressaltou a importância de estar vigilante caso haja tentativas de outras polícias ou movimentos nacionais de explorar brechas nas normas, sem a gravação ininterrupta.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, expressou sua expectativa de que o governo federal fosse mais ousado e recomendasse a gravação ininterrupta nas diretrizes.
Na divulgação da portaria, o destaque foi para o artigo 10, que prevê três modalidades de gravações: por acionamento automático, por acionamento remoto (pelo sistema ou autoridade competente) e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança. Essas modalidades podem ser utilizadas isoladamente ou combinadas, conforme ressaltado por Lewandowski.
Desta forma, a discussão sobre a gravação de vídeos por agentes em momentos importantes segue sendo um tema relevante e que requer atenção da sociedade e das autoridades competentes. A transparência e a eficácia desses registros são fundamentais para garantir a segurança e a justiça no país.
