Deputado encena procedimento de assistolia fetal em protesto na Câmara

O deputado federal Dr. Zacharias Calil, representante de União-GO, causou polêmica nesta terça-feira (28) ao encenar no plenário da Câmara dos Deputados um procedimento de assistolia fetal. Essa técnica é utilizada para interromper gestações acima de 22 semanas, e o parlamentar utilizou bonecos de borracha para simular a situação.

O ato teve como objetivo protestar contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu processos judiciais e administrativos relacionados à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitava o aborto legal em casos de estupro acima de 22 semanas.

“Devemos continuar discutindo a respeito da assistolia fetal. Mostrei de forma clara no Congresso Nacional como essa prática cruel funciona e por que deve ser proibida urgentemente”, afirmou o deputado, que é médico pediatra. A encenação ocorreu durante uma sessão conjunta do Congresso para analisar vetos presidenciais.

A assistolia fetal envolve a injeção de substâncias químicas no feto para impedir seu nascimento com sinais vitais. Embora seja recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por protocolos nacionais e internacionais, o deputado acredita que essa prática é extremamente prejudicial. “Isso não é um impedimento de aborto, isso é um feticídio”, destacou Calil.

Além do parlamentar, outros seis deputados da oposição ao governo se posicionaram ao seu lado durante o discurso e a encenação.

A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada em decorrência de sanções aplicadas a profissionais da saúde que realizam abortos legais utilizando a técnica de assistolia fetal. Os conselhos regionais de medicina e gestores de saúde vinham punindo esses profissionais, o que motivou a intervenção do STF.

CFM solicita julgamento da ação por Fachin

Após a decisão de Moraes, o CFM pediu que a ação que tramita no STF seja julgada pelo ministro Edson Fachin, atual relator do caso. A resolução do CFM tem impactado a realização de abortos legais em vítimas de estupro, causando preocupação entre os médicos.

O CFM argumenta que Fachin deveria analisar o caso, uma vez que também é relator da ADPF 989, que busca assegurar o direito ao aborto nas situações previstas em lei. O processo atualmente está sob a relatoria de Moraes.