
Presidente da Câmara comenta resultados da sessão conjunta do Congresso
Nesta terça-feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre os resultados da sessão conjunta do Congresso Nacional. Durante sua declaração, Lira evitou categorizar se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória, mas ressaltou que qualquer modificação no texto aprovado pelos parlamentares seria uma derrota para o Parlamento.
Lira ponderou: “Não posso analisar como derrota, nem vitória, porque seria uma derrota para o Parlamento modificar um texto que o próprio Parlamento aprovou”. Ele também questionou se a não alteração do texto realmente representaria uma derrota para o governo, considerando que os deputados e senadores mantiveram a decisão original.
O líder da Câmara destacou que o governo obteve algumas vitórias nas votações, mas também enfrentou obstáculos em determinadas pautas. Ele ressaltou a importância da discussão prévia de temas e a influência de certos assuntos sobre as decisões dos parlamentares.
Na sessão de terça-feira, o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto de Lula a um dispositivo do projeto que restringe a saída temporária de detentos em regime semiaberto. Além disso, os parlamentares mantiveram o veto de Jair Bolsonaro a um artigo da Lei de Segurança Nacional relacionado à disseminação de fake news.
Outros temas abordados incluíram a proibição do uso de recursos públicos em ações consideradas contrárias à “família tradicional”, cirurgias de mudança de sexo em menores de idade, abortos não autorizados por lei e invasões de propriedades rurais privadas.
Apesar dos contratempos, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo saiu “vitorioso” da sessão, considerando o saldo positivo nas votações.