Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 em Brasília
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou uma emenda para encurtar o período de prorrogação, argumentando que é fundamental que o Legislativo e o Executivo se comprometam com a rápida tramitação da matéria. O atual plano decenal, composto por 20 metas, perderá sua validade em 25 de junho, sendo fundamentais para a educação do país, abrangendo questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
Gomes justificou sua proposta de redução do prazo, afirmando que uma prorrogação de quatro anos poderia transmitir uma mensagem negativa à sociedade, sugerindo falta de planejamento estratégico e prioridade nas metas educacionais por parte do governo e do Legislativo. Enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a manutenção da vigência até 2028, a maioria do colegiado optou pela extensão até 2025.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), autora do projeto, inicialmente propôs a prorrogação até 2028, citando a tramitação dos antigos planos nacionais de educação, que levaram anos para serem aprovados. Ela destacou a importância de garantir a continuidade das metas educacionais, mas ressaltou a necessidade de uma rápida deliberação na Câmara dos Deputados para evitar lacunas.
Portanto, a decisão da Comissão de Educação do Senado de aprovar a prorrogação do PNE até 2025 reflete o compromisso em garantir que as metas educacionais estabelecidas sejam cumpridas sem interrupções, apesar das divergências de opinião sobre a data de vigência final. É importante que o debate em torno da educação no Brasil continue sendo pauta prioritária e que a tramitação desta proposta ocorra de forma célere para assegurar a qualidade do sistema educacional do país.
