RJ se torna a primeira capital do Brasil a adotar conceito de Cidade Esponja para prevenir enchentes e desastres climáticos
Tragédias climáticas no Rio de Janeiro: a urgência da adaptação das cidades
Nos últimos dias, a tragédia no Rio Grande do Sul, onde cidades inteiras ficaram debaixo d’água, chamou a atenção de todo o Brasil. Vidas foram perdidas, muitas pessoas ficaram desalojadas, e a destruição foi enorme. Esses eventos destacam como a ação humana afeta o meio ambiente e mostram as consequências que enfrentamos com a maior frequência de fenômenos climáticos causados pelo aquecimento global. A falta de planejamento do poder público para prevenir e mitigar os impactos das mudanças climáticas fica clara na magnitude da destruição. No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. No início do ano, a região do Rio Acari, na Zona Norte, também foi atingida por enchentes devido às chuvas intensas, que parecem ter um endereço: geralmente comunidades pobres e periféricas. Apesar de conjunturas muito específicas, que envolvem desde características físicas à ocupação do território muito particulares a cada região, essas tragédias evidenciam um ponto em comum: não estamos diante de um desastre natural.
Com os sinais do desequilíbrio ambiental cada vez mais evidentes, é inevitável que nos perguntemos: o que poderia ter sido feito? Como evitar essas catástrofes? A resposta está na urgência de discutir a emergência climática e direcionar ações para a adaptação das cidades. Desde o início do meu mandato, e na presidência da Comissão Especial de Emergência Climática e na vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente tenho focado nesse desafio. Como fruto deste trabalho aprovamos leis importantes para a agenda ambiental da nossa cidade: uma que declara estado de emergência climática e estabelece metas de redução de emissão de gases poluentes até 2050 (Lei Nº 7.315/2022), e outra que inclui a temática da educação climática nas escolas da rede municipal (Lei Nº 7.523/2022).
Recebo constantemente diversas denúncias de violações ambientais e demandas que foram apresentadas à Prefeitura por meio da minha atuação parlamentar. Além disso, junto com a sociedade civil, desenvolvemos políticas públicas em busca de soluções.
Para prevenir desastres ainda mais graves, protocolei em março do ano passado o Projeto de Lei Nº 1928/2023, que prevê a adoção dos mecanismos de Cidade Esponja no Rio de Janeiro. Este conceito, inspirado em modelos adotados em cidades chinesas e em metrópoles como Berlim, Copenhague e Nova York, inclui a criação de áreas verdes, parques alagáveis (também conhecidos como jardins de chuva), telhados verdes e pavimentação permeável, utilizando materiais mais porosos. Essas técnicas ajudam a água da chuva a infiltrar no solo, reduzindo o risco de inundações.
Esse conceito visa transformar áreas urbanas em espaços capazes de absorver e drenar a água da chuva de maneira eficiente, sem sobrecarregar os sistemas de drenagem, que hoje, além de serem responsáveis por escoar as águas da chuva, se misturam ao esgoto até desembocar em um curso de água mais próximo, que, por sua vez, encontra-se assoreado. Assim como aponta o nosso relatório sobre a condição dos rios, que evidencia que só na Zona Oeste identificamos quase 80% dos rios com algum grau de assoreamento.
Na última semana, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Câmara dos Vereadores e seguirá para segunda discussão. Se aprovado novamente, aguardaremos a sanção do prefeito Eduardo Paes. Com isso, o Rio de Janeiro será a primeira capital brasileira a adotar o conceito de Cidade Esponja. A expectativa é que a Prefeitura implemente a infraestrutura necessária para o novo modelo, visando reduzir danos e perdas futuras.
Apesar de ser um avanço importante, a aprovação do projeto de lei não é suficiente para combater os impactos das mudanças climáticas. Tenho reforçado que é necessário reformular os modos de produção e consumo de nossas sociedades, projetados pelo sistema capitalista, e ampliar políticas públicas que combatam as injustiças socioambientais. Só assim poderemos reverter o quadro da crise climática global. Seguirei com a consciência de que demos um passo importante, porém há muito que lutar pela preservação ambiental e pela adaptação de nossa cidade garantindo a segurança da população carioca.
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