Projeto de lei aprovado pela CE regulamenta estágio de intercambistas em instituições no exterior e equipara intercâmbio ao estágio.
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que visa regulamentar o estágio de intercambistas. A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados como PL 6.294/2019, propõe alterações na Lei do Estágio, visando permitir que estudantes matriculados em instituições de ensino no exterior realizem estágios no Brasil, além de equiparar o intercâmbio no exterior ao estágio tradicional.
O parecer favorável para o projeto foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra, representante do estado do Tocantins, que adicionou uma emenda de redação ao texto. Com a aprovação na Comissão de Educação, o PL seguirá para apreciação pelo Plenário do Senado.
O autor do projeto argumentou que a proposta visa oferecer aos estudantes a oportunidade de desenvolverem suas habilidades de liderança em ambientes diversificados e multiculturais, incentivando a busca por aprendizado e aprofundamento profissional em nível internacional.
De acordo com a relatora, o estágio realizado no exterior traz benefícios significativos aos estudantes, permitindo que tenham contato com diferentes culturas, formas de pensamento e aprimorem seus conhecimentos em línguas estrangeiras.
Na visão da senadora Dorinha, a vivência descrita no projeto contribui para fortalecer as relações de cooperação entre diversas instituições de ensino ao redor do mundo.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
