Operação Vapor Digital combate crimes de contrabando e uso de documento falso envolvendo cigarros eletrônicos em Manaus, diz PF e Anvisa.
A investigação teve início em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal nos Correios e em empresas de transporte aéreo, resultando na apreensão de mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus. Como resultado dessas ações, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de venda dos produtos ilícitos.
Durante as investigações, foi constatada a falsificação de documentos, como notas fiscais, com o intuito de dificultar a identificação dos crimes. Uma distribuidora chegou a tentar introduzir os cigarros eletrônicos na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Além disso, foi observado que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram quantias significativas em espécie em um curto período de tempo.
As medidas cautelares de busca e apreensão têm como objetivo retirar os produtos ilícitos de circulação, obter provas dos crimes investigados e aprofundar as investigações sobre o destino dos recursos obtidos de forma ilegal. No total, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos em Manaus. Além disso, foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos que vendiam os cigarros eletrônicos e a suspensão de perfis de redes sociais relacionados.
Vale ressaltar que o cigarro eletrônico encontra-se proibido no Brasil desde 2009 e, recentemente, a Anvisa decidiu manter essa proibição. A resolução publicada no final de abril proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desse tipo de dispositivo. Os suspeitos também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarro importado e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.
Em suma, a Operação Vapor Digital representa um importante passo no combate a crimes relacionados a cigarros eletrônicos e outros produtos fumígenos ilegais, visando a desarticulação de organizações criminosas envolvidas nesse tipo de atividade ilícita.
