Deputado promove debate sobre prazos de tratamento para autistas no SUS e planos privados: Projeto de Lei aguarda votação
08/07/2024 – 11:04
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O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados está organizando uma audiência pública para discutir os prazos de início do tratamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados.
O debate foi solicitado pelo deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO) e está agendado para acontecer na terça-feira, dia 9, a partir das 16 horas, no plenário 13.
A audiência será interativa, e os interessados podem conferir a lista de convidados e enviar perguntas para participação.
Projeto de Lei em pauta
Glaustin da Fokus é relator do Projeto de Lei 1589/24, que propõe um prazo de 60 dias para o início do tratamento após o diagnóstico ser confirmado em laudo patológico.
O projeto aguarda votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O deputado pretende ouvir profissionais de saúde, pais de crianças com TEA, indivíduos autistas e organizações não governamentais para abordar o tema de forma abrangente. Segundo o parlamentar, “diversas perspectivas podem ser apresentadas, enriquecendo a discussão e contribuindo para a busca de soluções mais amplas e equilibradas”.
Da Redação – ND
