Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirma habeas corpus para empresário investigado por garimpo ilegal

Publicado em 15 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), localizado em Brasília, confirmou o habeas corpus que concedeu liberdade ao empresário Matheus Possebon, que estava sob investigação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal em terras indígenas.

Matheus Possebon havia sido preso em dezembro durante a Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para aguardar o desfecho do inquérito em liberdade. A decisão que flexibilizou a prisão foi confirmada pela Terceira Turma do TRF1 por unanimidade, após receber parecer favorável do Ministério Público Federal.

O advogado Fabio Tofic Simantob, que representa o empresário, não quis comentar a decisão até o momento.

Os desembargadores justificaram a concessão da liberdade a Matheus Possebon alegando que ele possui “condições pessoais favoráveis” e que não há indícios de que possa atrapalhar a investigação se permanecer em liberdade. Segundo o acórdão, o cerceamento da liberdade deve ser a última alternativa e a custódia cautelar não deve ser mantida indefinidamente.

Matheus Possebon é um empresário do ramo musical que já gerenciou a carreira do cantor Alexandre Pires e é sócio da produtora Opus Entretenimento, que atende diversos artistas renomados.

A investigação da Polícia Federal foi iniciada após a apreensão de quase 30 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente, que seria enviada ao exterior. A PF alega que Possebon teria recebido uma transferência de R$ 1,7 milhão de uma das empresas investigadas, o que levantou suspeitas sobre seu envolvimento com o garimpo ilegal.

A cassiterita, geralmente encontrada como rocha bruta, é um minério importante na extração de estanho. O esquema investigado pela PF tinha o objetivo de dar aparência de legalidade ao garimpo, com a cassiterita sendo extraída em terras indígenas e declarada como proveniente de outra localidade no papel.

A investigação da PF identificou uma rede de pessoas e empresas envolvidas nas fraudes, incluindo pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de equipamentos para mineração e “laranjas”.

Com a confirmação do habeas corpus, Matheus Possebon aguardará o desdobramento do inquérito em liberdade, mantendo suas atividades empresariais enquanto o processo segue em andamento.