Nesta quarta-feira (23), durante a abertura da sessão, o STF (Supremo Tribunal Federal) dedicou um minuto de silêncio em memória da líder quilombola Bernadete Pacífico, também conhecida como Mãe Bernadete, que foi assassinada há uma semana na Bahia. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou a importância de reflexão diante do trágico evento, destacando que ainda há muito a ser feito para alcançar o avanço civilizatório e garantir efetivamente os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Cidadã.
Bernadete Pacífico foi vítima de disparos efetuados por dois homens usando capacetes de motociclistas. A líder quilombola era uma das referências do quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho.
A ministra Rosa Weber já havia se pronunciado no dia seguinte ao assassinato, por meio de nota, exigindo uma apuração rigorosa do caso. Neste contexto, a presidente do STF reiterou a importância das autoridades locais tomarem as medidas necessárias para esclarecer o ocorrido e responsabilizar os culpados, além de garantir proteção imediata aos familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais.
Durante seu pronunciamento, Rosa Weber relembrou o encontro com a líder quilombola no dia 26 de julho, durante sua visita ao quilombo Quingoma, em Salvador. Na ocasião, a ministra conversou com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitando cuidado especial com as comunidades quilombolas.
A presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no mês de julho, estabeleceu um grupo de trabalho para estudar e propor melhorias na atuação do Poder Judiciário em relação às ações que discutem posse, propriedade e titulação dos territórios quilombolas. Após o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ decidiu antecipar a reunião do grupo, mesmo sem a indicação de todos os representantes dos órgãos públicos e organizações, pois ainda estão dentro do prazo para fazê-lo.
Dois juízes do CNJ foram à Bahia logo após o crime, com o intuito de acompanhar a investigação e garantir a reparação e proteção dos familiares da vítima e membros das comunidades quilombolas.
Além de Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia (STF) também expressou sua indignação com o assassinato de Mãe Bernadete, enfatizando que sua morte é mais uma chaga em meio a tantas desumanidades que temos presenciado. Cármen Lúcia afirmou que o Brasil possui uma história que muitas vezes apaga a luta e importância das mulheres guerreiras.
No mesmo dia, um grupo de deputados federais prestou homenagem à líder quilombola realizando um cortejo na Câmara dos Deputados, em Brasília.
