Comissão externa define sete projetos prioritários para reconstrução do Rio Grande do Sul e pede apoio do Senado.
O estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação delicada em decorrência de desastres naturais, teve definida uma lista com sete projetos prioritários para a sua reconstrução. Essas propostas abordam temas como auxílios financeiros e a implementação de novas políticas a nível nacional. A comissão externa responsável por acompanhar a situação no estado sulista se reuniu nesta terça-feira (28) para deliberar sobre a lista de projetos que será apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos líderes das bancadas, visando obter apoio e agilizar a aprovação dessas medidas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, comunicou que, em um acordo entre os senadores membros, foi estabelecido que cada integrante indicaria uma proposta que considerasse prioritária. O objetivo é encaminhar a lista escolhida para Rodrigo Pacheco ainda neste mesmo dia. Dentre os projetos destacados, estão o PL 746/2019, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que garante a manutenção do trabalhador atingido por desastres ambientais como segurado da Previdência Social, e o PL 1.580/2024, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade pública.
Outro destaque da lista é o PL 1.760/2024, do senador Ireneu Orth (PP-RS), que visa fornecer assistência financeira às Santas Casas e hospitais filantrópicos no Rio Grande do Sul. O projeto conta com um repasse de R$ 500 milhões para auxiliar na reconstrução das estruturas físicas danificadas e na compra de novos equipamentos essenciais. Além disso, foram incluídas propostas que tratam da tipificação de crimes em meio a saques em situações de calamidade pública e da instituição de moratórias de tributos federais, estaduais e municipais nos municípios afetados pelas enchentes.
Políticas em Destaque
Os senadores também priorizaram projetos que visam criar políticas nacionais de gestão integral de risco de desastres e de apoio a deslocados internos. Além disso, um requerimento de convite foi aprovado para que o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), participe de uma audiência pública para discutir a proposta de política de governança elaborada pelo tribunal. A segunda diligência externa do grupo no Rio Grande do Sul também foi debatida, com a intenção de visitar a região do Vale do Taquari, amplamente afetada por enchentes.
Medidas Emergenciais
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF), relator da comissão, destacou a importância da execução de medidas provisórias do governo federal direcionadas ao Rio Grande do Sul. Dentre essas medidas, estão a liberação de recursos financeiros significativos para auxiliar as vítimas das calamidades no estado. O diálogo entre os poderes públicos e a análise das causas e consequências das catástrofes foram temas de uma sessão temática realizada no Plenário, na qual as lideranças políticas manifestaram a necessidade de medidas preventivas e efetivas para lidar com os desafios climáticos.
Desafios da Reconstrução
O Rio Grande do Sul, que enfrentou uma tragédia com a ocorrência de enchentes, precisa reconstruir sua infraestrutura de forma a se preparar para futuros eventos climáticos extremos. Milhões de pessoas foram afetadas direta e indiretamente, com danos graves à infraestrutura do estado e impactos significativos em setores como indústria e agricultura. A lista de projetos prioritários apresentada pela comissão externa busca justamente promover a recuperação e o fortalecimento do estado diante dessas adversidades.
