Senado discute transferência de terrenos da Marinha para estados, municípios e privados, gerando preocupação ambiental e resistência governista.
A polêmica proposta será tema de uma audiência pública que acontece hoje. O senador Flávio Bolsonaro, relator do projeto, enfrenta resistência da base governista. Grupos ambientalistas expressam preocupação com a possibilidade de privatização das praias e potencial comprometimento da biodiversidade do litoral brasileiro, caso a PEC seja aprovada.
Além das praias, a Marinha também detém a propriedade de margens de rios e lagoas sujeitas à influência das marés. Segundo o Observatório do Clima, a proposta faz parte do chamado “Pacote da Destruição” e representa um risco para o litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e a capacidade de adaptação às mudanças climáticas.
De acordo com entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha desempenham um papel importante na prevenção de enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos, além de preservar a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.
A PEC propõe a transferência da propriedade dos terrenos da Marinha para os estados, municípios e proprietários privados, com algumas condições específicas. O senador Flávio Bolsonaro justifica a necessidade da mudança para regularizar propriedades situadas em terrenos da Marinha, citando prejuízos para cidadãos e municípios devido às atuais restrições e taxações.
Durante a audiência pública de hoje no Senado, estão programadas intervenções de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, da Associação de Terminais Portuários Privados, do prefeito de Florianópolis, e outros convidados. O debate promete ser intenso e controverso, refletindo a importância e sensibilidade do tema em questão.
