Projeto de lei que cria benefícios para o primeiro emprego é alterado e aprovado pela Câmara dos Deputados, aguardando análise dos senadores.
Na última semana, a Câmara dos Deputados realizou a votação e aprovação de um projeto de lei que promete trazer benefícios para o primeiro emprego no Brasil. O PL 5.228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), agora retorna para análise dos senadores, que devem debater as possíveis alterações propostas.
Em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta tem como objetivo principal incentivar a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho. Além disso, pretende-se estabelecer o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho, visando diminuir a alta taxa de desemprego entre os jovens no país.
Caso o projeto seja aprovado pelos senadores, medidas como redução de encargos trabalhistas para empresas que contratarem jovens em primeiro emprego e incentivos fiscais poderão ser implementadas. Essas ações buscam não apenas estimular a geração de empregos, mas também fornecer oportunidades para os jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional.
