Grupo de Trabalho inicia audiências para debater proposta de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (28) – Veja a agenda.
27/05/2024 – 07:56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Grupo de Trabalho foi instalado na semana passada
O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência pública para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Pela manhã, às 9 horas, a reunião contará com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para explicar detalhes do projeto. Veja a pauta.
Na parte da tarde, às 14h30, haverá outra reunião, desta vez com representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes. Veja a pauta.
As duas reuniões serão no plenário 4.
Agenda de audiências
O grupo irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados.
O GT, criado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem 60 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é aprovar o texto ainda neste semestre.
Da Redação – RL
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária realiza audiências públicas
No dia 28 de maio de 2024, o grupo de trabalho (GT) responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária deu início às primeiras audiências públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24). Este grupo foi instalado na semana anterior com o objetivo de discutir e aprimorar a implementação dos novos tributos propostos pela reforma, sendo eles o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
A programação do dia incluiu uma reunião pela manhã, às 9 horas, com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que detalhou os pontos do projeto. Já no período da tarde, às 14h30, representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes, se reuniram para debater a proposta em discussão.
As atividades ocorreram no plenário 4, onde ficou decidido que o GT realizará quatro audiências públicas por semana, sempre às terças e quartas-feiras, além de promover debates nos estados brasileiros. Com um prazo de 60 dias estabelecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo tem como meta concluir os trabalhos e aprovar o texto ainda durante este semestre.
Essas iniciativas são fundamentais para o amadurecimento e aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária, visando proporcionar um sistema mais eficiente e justo para a sociedade brasileira.
