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Governo autoriza reingresso de famílias em situação de emergência no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a partir de junho.

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais tomou uma importante decisão que impactará famílias em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela União. A autorização para que beneficiários que já cumpriram o ciclo do programa possam retornar e receber novamente os benefícios foi anunciada e passará a valer a partir do dia 3 de junho.

Essa medida visa auxiliar aqueles que se encontram em situações excepcionais e necessitam de apoio para recuperar a capacidade produtiva de suas atividades rurais. Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já havia regulamentado a reinserção dos beneficiários em casos específicos, após avaliação do comitê gestor. A decisão de permitir que famílias que já participaram do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, voltem a se beneficiar demonstra a sensibilidade das autoridades diante das necessidades da população.

O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como objetivo oferecer assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para famílias que vivem no meio rural e possuem renda mensal de até R$ 218 por integrante. Durante o ciclo do programa, as famílias participantes recebem acompanhamento das equipes técnicas, visando a estruturação ou ampliação de suas atividades produtivas.

Os benefícios oferecidos pelo programa incluem o pagamento de R$ 4,6 mil em duas parcelas, sendo a primeira destinada à elaboração de um projeto produtivo e a segunda após a estruturação das atividades. O apoio às famílias busca garantir que seus projetos sejam fontes geradoras de renda, contribuindo para a superação da pobreza e a segurança alimentar.

Segundo dados do MDS, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas pelo Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais desde sua criação em 2011. A iniciativa tem impactado positivamente a vida de inúmeras famílias, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no meio rural.

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