Deputada Fernanda Melchionna alerta para os riscos da securitização de créditos públicos em audiência na Câmara dos Deputados.
27/05/2024 – 13:18
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fernanda Melchionna foi quem pediu o debate
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17).
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma que a proposta pode gerar uma dívida pública “ilegal e disfarçada” e comprometer receitas atuais e futuras.
A audiência também vai discutir os privilégios do Sistema da Dívida, a necessidade de limitar os juros no Brasil e a importância das auditorias cidadãs e das mobilizações do funcionalismo público.
O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Da Redação – ND
Debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
No dia 28 de maio de 2024, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos, conforme previsto no PLP 459/17. A deputada Fernanda Melchionna, do Psol-RS, foi a responsável por solicitar o debate, expressando preocupação com a possibilidade de gerar uma dívida pública ilegal e disfarçada que afetaria as receitas presentes e futuras do país.
O evento também abordará questões relacionadas aos privilégios do Sistema da Dívida, a importância de limitar os juros no Brasil e a relevância das auditorias cidadãs e das mobilizações do funcionalismo público. A audiência começará às 10 horas, no plenário 3, e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Esta iniciativa visa estimular o debate sobre temas cruciais para a transparência e sustentabilidade financeira do país, incentivando a participação da sociedade civil e promovendo a transparência nas ações governamentais.
Para mais informações e para acompanhar a audiência, fique atento ao canal da Câmara dos Deputados e participe deste importante momento de discussão e reflexão sobre o futuro econômico do Brasil.
