Comissão especial debate destinação de emendas parlamentares para catástrofes e emergências naturais em reunião nesta terça-feira.

27/05/2024 – 10:05  

Hoje, 27 de maio de 2024, a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 44/23, que propõe reservar 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em situações de catástrofes e emergências naturais, se reunirá para discutir os próximos passos do projeto. O encontro está marcado para amanhã, 28, e acontecerá no plenário 3 a partir das 14 horas.

O relator da PEC, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), solicitou a presença de representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contribuir com a discussão do texto.

Segundo Gilson Daniel, sua intenção é apresentar o parecer sobre a proposta nos próximos dias, após a realização de uma série de audiências públicas pela comissão especial. Na semana passada, especialistas já haviam destacado a importância de desburocratizar e flexibilizar a liberação das verbas para garantir que cheguem efetivamente aos municípios mais necessitados em momentos de crise.

Da Redação – MO