Comissão de Educação vota projeto que prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até 2029 nesta terça-feira (28)
O Senado se prepara para uma importante votação na Comissão de Educação nesta terça-feira (28) que pode impactar diretamente o futuro da educação no Brasil. Trata-se do projeto de lei que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2029.
O PNE, sancionado em 2014, é considerado o principal instrumento de planejamento da educação no país, abordando temas como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
Segundo o plano atual, o Executivo deveria apresentar uma nova proposta ao Congresso até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra propôs a prorrogação do PNE para evitar um novo intervalo de quatro anos sem um plano em vigor.
O projeto de lei recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin, porém o senador Cid Gomes apresentou uma emenda pedindo a prorrogação até o final de 2025, em vez de 2028. O relator, no entanto, recomenda a rejeição dessa proposta. Caso aprovado na Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Intercâmbio Estudantil
Além do PNE, outra pauta em destaque é o projeto que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. Aprovado na Comissão de Relações Exteriores, o PL agora está em análise na Comissão de Educação.
A senadora Dorinha, relatora do projeto, destaca os benefícios da experiência de intercâmbio para a formação dos estudantes, incluindo o aprimoramento de línguas estrangeiras e a ampliação de contatos profissionais internacionais.
Reconhecimento do Cristianismo
Outra matéria em debate é o projeto que reconhece o cristianismo como parte da cultura nacional. De acordo com dados do IBGE, a grande maioria da população brasileira se identifica como cristã. O relator do projeto, senador Amin, destaca a importância histórica e cultural do cristianismo no Brasil.
