Justiça Federal suspende leilão do terreno do Gasômetro, impedindo Flamengo de construir novo estádio; Prefeitura do Rio é citada.
A Justiça Federal suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que aconteceria nesta quarta-feira. O Flamengo pretendia arrematar o local para a construção do novo estádio. A decisão foi do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O leilão foi suspenso por uma ação popular a título de urgência. Na ação, o autor explica que o Flamengo definiu o local para fazer o estádio e que as negociações com a Caixa não avançaram. Por isso, a prefeitura desapropriou o terreno.
Em sua decisão, o juiz menciona que o Município não poderia desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem a prévia autorização do Presidente da República.
O leilão estava marcado para acontecer nesta quarta-feira, porém, a tutela provisória foi concedida às 17h59 desta terça-feira, impedindo a realização do evento.
Até o momento, tanto o Flamengo quanto a Prefeitura do Rio não se pronunciaram sobre a decisão judicial que suspendeu o leilão do terreno.
Decisão judicial
Na decisão, o juiz aponta que o processo de desapropriação do terreno do Gasômetro apresentava irregularidades, como a falta de autorização presidencial e o desvio de finalidade da desapropriação. O magistrado também destacou a necessidade de regulamentação pelo Poder Executivo Municipal, entre outras questões levantadas.
Por ora, o futuro do projeto de construção do estádio do Flamengo no terreno do Gasômetro permanece incerto, aguardando possíveis desdobramentos jurídicos e decisões das partes envolvidas.
