CCJ realiza audiência pública para discutir transferência de áreas litorâneas da União na PEC 3/2022 em debate nesta segunda-feira.

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza uma audiência pública para discutir a transferência de áreas litorâneas pertencentes à União para governos locais e para a iniciativa privada. Esta pauta é englobada pela Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha, também conhecida como PEC 3/2022. A repórter Rachel Gonçalves está cobrindo as conversas que acontecem neste momento na CCJ.

Durante o debate, especialistas e representantes dos setores envolvidos argumentam a favor e contra a proposta, levantando questões sobre a gestão, a preservação ambiental e o impacto econômico da possível transferência. A discussão promete esquentar à medida que diferentes pontos de vista são apresentados e debatidos entre os participantes.

A audiência pública da CCJ é uma oportunidade importante para que a sociedade civil e os interessados diretos no tema possam contribuir com suas opiniões e sugestões, colaborando para um melhor entendimento e embasamento na tomada de decisão sobre a transferência das áreas litorâneas da União. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse debate e traremos mais informações em breve.