Audiência pública discute ações contra desertificação na Caatinga em comemoração ao Dia Nacional do Bioma.

Nesta terça-feira (28), às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará uma audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações necessárias para combater a desertificação desse bioma único. O requerimento (REQ 21/2024 – CMA), apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT/PE), Beto Faro (PT/PA) e Jaques Wagner (PT/BA), destaca a urgência em proteger a caatinga e garantir o sustento das comunidades tradicionais locais.

A senadora Teresa ressalta a importância da caatinga no combate às mudanças climáticas, destacando que o bioma tem sido ameaçado por diversos fatores que levaram à desertificação, evidenciada recentemente pelo surgimento de regiões áridas de deserto no norte da Bahia.

Única no Brasil, a caatinga ocupa aproximadamente 11% do território nacional, concentrando-se na região Nordeste. O nome “caatinga”, de origem Tupi-Guarani, significa “mata branca”, fazendo alusão à aparência da vegetação durante a seca, quando as folhas caem e os troncos das árvores e arbustos ficam retorcidos e esbranquiçados.

Apesar de sua rica fauna e flora, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas, a caatinga é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente devido à pecuária e à agricultura de subsistência, conforme aponta o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a redução da cobertura vegetal são fatores que contribuem para o aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

Além disso, a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, tem impactado negativamente a biodiversidade, os solos e o clima local, acrescentando mais ameaças ao bioma.

A senadora destaca a importância das comunidades tradicionais que atuam na conservação da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas, citando o Projeto Recupera Caatinga como um exemplo de iniciativa que promove a recuperação do bioma através do plantio de espécies nativas.

Recentemente, o governo federal emitiu o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação, evidenciando a importância dada ao tema.

Para enriquecer o debate na audiência pública, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da CONAQ, Maria Aparecida Mendes, da UnB, e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)