Exploração ilegal de ouro na Amazônia

Um levantamento realizado pela Folha revelou que cooperativas e empresários estão driblando as regras do setor de mineração para criar mega-áreas de exploração de ouro de forma ilegal na Amazônia. Essas áreas são maiores do que os limites de grandes capitais do Brasil, o que tem levado a graves impactos ambientais e sociais na região.

De acordo com os registros ativos na ANM, uma única cooperativa acumula mais de 200 mil hectares, tamanho superior ao município de São Paulo. Se fosse uma mineradora, essa cooperativa seria a terceira maior do país em área, atrás apenas da Vale e da Companhia Brasileira de Alumínio.

Outro ponto preocupante é que uma pessoa conseguiu autorização para explorar 8.000 hectares, mais do que o tamanho do famoso garimpo de Serra Pelada. Essas práticas vão contra as regras vigentes no setor, que determinam limites para a exploração de ouro, mas que, como revelam os dados, estão sendo desrespeitadas.

Um dos principais problemas apontados é a falta de fiscalização da ANM. A agência foi sucateada nos últimos anos e não tem sido capaz de supervisionar efetivamente o setor de mineração. Isso tem contribuído para uma bilionária evasão fiscal e para o surgimento desses megagarimpos na Amazônia.

Um exemplo alarmante é o caso de José Antunes, ligado à Amot, que possui 161 requerimentos ativos de garimpo na ANM, acumulando 8.048 hectares no estado do Pará. Além disso, cooperativas como a Cooperalfa e a Coogavepe ultrapassam os 100 mil hectares, transformando extensas áreas do norte mato-grossense em enormes garimpos.

Diante dessa situação, a ANM informou que está revisando as normas burladas por cooperativas e empresários, em um esforço coordenado pelo Ministério da Justiça para combater a evasão de divisas e a mineração ilegal. As cooperativas, por sua vez, alegam que buscam apenas atender às necessidades de seus cooperados de forma lícita.

Para contornar a lei, criminosos têm extraído ouro de áreas ilegais e o registrado como se fosse de origem regularizada, alimentando assim a exportação do minério para grandes empresas do mundo. As cooperativas se tornaram importantes mecanismos para comercializar esse ouro irregular e, por isso, estão sendo alvo da Polícia Federal.

É urgente que medidas sejam tomadas para combater essa prática. Projetos de lei já estão sendo discutidos para criar um sistema de rastreabilidade do ouro, alterar o Código da Mineração para incluir restrições às lavras garimpeiras e estabelecer um órgão de monitoramento da mineração. A ação é necessária para proteger o meio ambiente, as comunidades locais e evitar a exploração ilegal de recursos na Amazônia.