Eleição de 2024: Desafios à Democracia Brasileira

A eleição de 2024 será “a de 2022 com roupa nova” e poderá servir de laboratório para a de 2026, na avaliação de organizações da sociedade civil que atuam em defesa do sistema eletrônico de votação, contra a desinformação e pelo engajamento democrático. O clima é de apreensão.

No cenário traçado pelas entidades, o pleito municipal será um teste, depois de uma eleição presidencial marcada por intensa polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e tumultuada com desconfiança sobre as urnas eletrônicas, violência política e contestação do resultado.

Os alertas são lançados por grupos como Pacto pela Democracia (rede com 200 organizações), Transparência Eleitoral Brasil e Politize!. Além de apontar problemas e gargalos, as entidades têm iniciativas para qualificar o debate e colaborar com autoridades, mas admitem dificuldades.

Representantes de movimentos que intensificaram suas atividades em 2022 —diante das dúvidas inverídicas lançadas por Bolsonaro e das ameaças dele de não reconhecer o resultado e tramar um golpe de Estado— afirmam que o sistema saiu fragilizado.

O ex-presidente ficou inelegível após ser condenado por mentiras sobre o sistema de votação.

“O pleito deste ano acontece depois das eleições mais delicadas e decisivas para a democracia no Brasil, num contexto em que o ambiente segue muito imerso em desafios e ameaças”, diz a coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia, Flávia Pellegrino.

Uma das metas para 2024 é combater discursos de descredibilização das urnas eletrônicas.

Especialistas dizem que não tem se repetido a onda de mensagens sobre o assunto que inundou redes bolsonaristas no ciclo eleitoral passado, mas acreditam que a pauta possa ser retomada caso os pleitos municipais repitam a polarização entre candidatos de Lula e Bolsonaro e haja um acirramento.

O que preocupa é a infiltração do ceticismo em parte da sociedade, como vêm mostrando levantamentos.

Conheça os métodos de segurança e auditoria das urnas eletrônicas

Teste público de segurança
Todos os anos anteriores a uma eleição, o TSE realiza o Teste Público de Segurança, quando uma série de profissionais de tecnologia da informação vão à sede da corte eleitoral e tentam atacar atacar a urna

Cerimônia de lacração e código-fonte
O TSE ainda torna disponível o código que forma o sistema usado pela urna eletrônica aberto a todos por um ano para fiscalização

Votação paralela
No dia do pleito, o TSE realiza uma votação paralela com cerca de 2.000 cédulas de papel preenchidas por representantes dos partidos

No momento da eleição
Os mesários acompanham a inicialização do equipamento e a série de verificações internas que a própria máquina realiza. Nenhuma urna eletrônica é conectada à internet

Boletim de urna e apuração
Terminado o período de votação, a urna eletrônica imprime o boletim de urna, relatório com a quantidade de votos que cada candidato recebeu. Depois, o mesário rompe um dos lacres da urna e remove a mídia de resultado, um pendrive que carrega o total de votos. Os votos são transmitidos em rede segura para o TSE