Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública para discutir o Plano Plurianual 2024/2027

No dia 02/10/2023, às 12h54, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional irá promover uma audiência pública com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo. O objetivo do encontro é discutir o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 (PLN 28/23), que contém o planejamento orçamentário da União para os próximos quatro anos.

O relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), solicitou a realização dessa audiência para que possam ser esclarecidas dúvidas sobre a proposta do governo antes que os parlamentares iniciem o processo de apresentação de emendas. É importante ressaltar que o PPA 2024-2027 estabelece uma série de prioridades para a administração pública federal, tais como o combate à fome e a redução das desigualdades, a educação básica, a saúde, o novo PAC, a neoindustrialização, trabalho, emprego e renda, e o combate ao desmatamento.

A reunião será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. Será uma oportunidade para que os membros da Comissão Mista de Orçamento e demais parlamentares possam debater e analisar o PPA, a fim de garantir que o planejamento orçamentário da União esteja alinhado com as necessidades e demandas da sociedade.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos. O projeto de lei do PPA deve ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, vigorando até o primeiro ano da administração seguinte. Essa periodicidade visa garantir a continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais.

Essa audiência pública é de extrema importância, pois proporciona transparência e participação dos parlamentares na construção do planejamento orçamentário do país. É fundamental que haja um amplo debate sobre as prioridades estabelecidas no PPA, para que seja possível identificar as necessidades mais urgentes da sociedade brasileira e garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e eficaz.

É válido ressaltar que a realização dessa audiência é um passo importante para o desenvolvimento de um orçamento mais justo e equilibrado, capaz de atender às demandas da população e promover o crescimento socioeconômico do país. O resultado dessas discussões certamente terá impacto no futuro do Brasil e na vida de milhões de brasileiros. Por isso, é fundamental que os parlamentares se dediquem a analisar detalhadamente o PPA e contribuam para a construção de um país melhor para todos.