Projetos de Lei para impulsionar o turismo brasileiro e beneficiar municípios do Maranhão em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
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Projetos para impulsionar o turismo brasileiro em pauta na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) terá uma importante reunião na próxima terça-feira (28), a partir das 9:30, para discutir dois projetos que visam alavancar o turismo no Brasil.
O primeiro projeto em destaque é o PL 2994/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, que está sendo relatado pela senadora Janaína Farias (PT-CE). Este projeto propõe a inclusão de um novo segmento na área do turismo: o turismo colaborativo. Essa prática consiste na troca de trabalho voluntário por acomodação, refeições e outros benefícios em diversos locais, como projetos sociais, ecológicos, ONGs, ecovilas e albergues. A senadora destacou que o turismo colaborativo pode representar uma oportunidade adicional para o setor, proporcionando benefícios tanto para as instituições como para os viajantes.
O segundo projeto, o PL 1829/2019, também da Câmara, tem como objetivo impulsionar e modernizar o turismo no Brasil. O parecer favorável do relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destaca medidas como o incentivo à pesquisa científica, a publicação de relatórios anuais, a inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Turismo e a criação do Mapa do Turismo Brasileiro.
Semiárido
Além desses projetos, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou o PL 2492/2019, que tem como objetivo incluir 45 municípios do Maranhão na região do semiárido. Essa inclusão permitiria um acesso mais amplo a políticas públicas e financiamentos em condições mais favoráveis.
O relator, senador Efraim Filho (União-PB), ressaltou que a proposta não teria impacto financeiro adicional, apenas redistribuiria recursos já previstos no orçamento. Se aprovada na CDR, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)