Comissão de Meio Ambiente discute geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos em audiência pública solicitada pelo senador Jorge Seif
No dia 21 de setembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou a sua segunda audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos, também conhecida como recuperação energética. Esse tema se tornou ainda mais relevante com a instituição do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, por meio do Decreto 11.043/2022, que estabelece a meta de reaproveitamento de 50% dos resíduos até o ano de 2040.
A Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê a recuperação de materiais recicláveis, o tratamento biológico e a recuperação energética como formas de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, visando a sustentabilidade ambiental e o aproveitamento de recursos.
O senador Jorge Seif (PL-SC) foi o responsável por requerer a realização dessa audiência, em que especialistas do setor, gestores públicos e representantes da sociedade civil puderam debater e apresentar propostas para o avanço dessa temática tão relevante para o meio ambiente e para a busca por soluções sustentáveis.
A discussão sobre a recuperação energética a partir de resíduos sólidos urbanos se torna cada vez mais urgente, dada a necessidade de reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros sanitários e de buscar alternativas que possam gerar energia limpa e renovável.
Portanto, a audiência promovida pela CMA foi um importante passo na direção de alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos e de promover a conscientização acerca da importância da recuperação energética como parte fundamental de um sistema de gestão de resíduos eficiente e sustentável.
