Tribunal de Contas examina proposta para retomada das obras da estação do Metrô na Gávea, no Rio de Janeiro, após paralisação.
A proposta foi acordada entre o governo estadual, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a concessionária Metrô-Rio e as empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras. Essas partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a continuidade do projeto.
A estação da Gávea faz parte da Linha 4 do Metrô, um projeto antigo que passou por várias modificações até sair do papel devido à escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras da Linha 4 que ligam a estação General Osório, em Ipanema, à estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, custaram R$ 9,6 bilhões.
As empreiteiras envolvidas nas obras foram alvo de investigações devido a possíveis esquemas de corrupção, relacionados à Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento, o que resultou em um prejuízo estimado em R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos, levando o TCE-RJ a determinar ressarcimento e aplicação de multa em 2021.
Após a paralisação das obras em 2015, o secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, entregou um TAC para a retomada dos trabalhos ao TCE-RJ em maio deste ano. Detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados, mas a concessionária Metrô-Rio se comprometeu a investir R$ 600 milhões na conclusão da obra em troca de uma extensão de sua operação por mais dez anos.
O MPRJ informou que as obras do Metrô na Gávea estão em diferentes estágios e que a situação envolve acordos de não persecução cível e leniência. O TCE-RJ afirmou estar comprometido com a rápida análise do TAC para a retomada das obras. A previsão é de que a assinatura do acordo dependa da homologação do juiz nas ações de improbidade, respeitando os trâmites legais e visando atender às demandas da população.
