Comissão discute políticas de combate ao suicídio de crianças e adolescentes em audiência pública no Senado.
Falar abertamente sobre o suicídio, principalmente o de crianças e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audiência pública promovida nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O objetivo da reunião foi aprofundar a discussão sobre o PL 1.773/2022, projeto de lei que tramita no Senado que prevê a criação da Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes.
O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Quebra de tabus
Representando o Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira disse que é necessário desfazer tabus junto à sociedade e falar abertamente sobre o suicídio, especialmente entre os jovens. Ela mencionou ações do governo como o Programa de Volta para Casa, que abrange atualmente cerca de 4.100 pessoas.
Conjunto de iniciativas
O PL 1.773/2022, ao prever a criação da Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, traz um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas à proteção e ao bem-estar psicossocial desse parcela da população.
Lei 13.819/2019
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) lembrou que já existe uma norma abrangente, mas segundo ele ainda não implementada no país: a Lei 13.819, de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
O representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, também cobrou a execução da Lei 13.819, de 2019. Sancionada há cinco anos, a norma deveria ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Diálogo entre políticas
Representando o Conselho Federal de Psicologia, Clarissa Paranhos Guedes manifestou a preocupação do órgão com o aumento de casos de suicídios entre crianças e adolescentes no país observado após o advento da internet e das redes sociais.
Clarissa defendeu o diálogo entre as políticas já existentes, de modo a aproximar as famílias e os órgãos públicos. Ela sugeriu que Eduardo Girão acrescente ao projeto uma emenda para determinar que a eventual futura norma funcione em articulação com a Lei 13.935, de 2019, que regula a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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