Projeto de Lei propõe medidas de proteção e segurança para animais de busca e resgate em operações das Forças Armadas.

23/05/2024 – 17:36

O Projeto de Lei 1412/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento.

O texto do projeto visa estabelecer protocolos de segurança específicos para garantir o bem-estar dos animais durante as missões. Além disso, prevê que os animais utilizados nessas operações passem por um treinamento ético, com foco na segurança e no cuidado em todas as etapas da capacitação.

Durante os treinamentos, serão adotadas práticas de reforço positivo, oferecendo prêmios, como biscoitos, aos animais quando completarem determinadas tarefas. Também será garantido atendimento veterinário especializado.

Localização
O projeto também determina o uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais para facilitar sua identificação, rastreamento e rápida recuperação em caso de desaparecimento.

O microchip e o sistema de geolocalização deverão conter informações essenciais sobre o animal, como saúde, vacinação, histórico de treinamento e qual órgão pertencem.

Por fim, o projeto estabelece que a perda e o falecimento de animais em operação sejam investigados para identificar causas, possíveis falhas e permitir revisão dos protocolos de segurança.

“Com um enfoque especial no treinamento ético, o projeto prioriza práticas de reforço positivo, garantindo a eficácia do treinamento e a saúde dos animais”, argumenta a autora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli