Julgamento de Cassação do Governador Cláudio Castro será Retomado no TRE-RJ

O julgamento dos dois pedidos de cassação do governador Cláudio Castro será retomado nesta quinta-feira (23) às 15h30 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele é investigado por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022.

Na última sexta-feira (17), o desembargador Peterson Barroso Simão, relator dos processos que investigam possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, votou pela cassação dos mandatos de Castro, do vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar. Em seguida, o julgamento foi adiado após o pedido de vista do desembargador Marcello Granado. Se todos forem cassados, o chefe do Poder Executivo do Rio será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

A sessão desta quinta será reiniciada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira. Porém, o primeiro a declarar seu voto será o desembargador Marcello Granado. Em seguida, os outros cinco desembargadores eleitorais vão ser chamados a votar

Cada um dos magistrados pode pedir vista ao processo, mas a expectativa é que todos declarem seus votos ainda nesta quinta, concluindo o julgamento no TRE.

Independentemente do resultado do julgamento, os citados ainda poderão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Os acusados não vão perder seus cargos antes de uma decisão no órgão máximo da Justiça Eleitoral.

Em último caso, os advogados ainda podem recorrer ao STF. Contudo, a corte vai analisar apenas a aplicação da lei e não os fatos narrados no processo.