Debate na CDH discute fortalecimento de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes indígenas com enfoque na lei Maria da Penha.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (23) uma audiência para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes indígenas. Diversos participantes defenderam a necessidade de ampliar o acesso à saúde, combater a violência, apoiar gestantes, garantir segurança alimentar e preservar os territórios dessas comunidades.
A iniciativa do debate foi da senadora Damares Alves, que ressaltou a importância de dar atenção específica às crianças indígenas. Ela defendeu a destinação de mais recursos no Orçamento da União para ações nesse sentido e propôs a criação de um programa nacional de proteção para esse grupo.
Durante a audiência, a senadora Margareth Buzetti destacou que as leis de proteção existentes muitas vezes não são cumpridas nas áreas indígenas, citando a Lei Maria da Penha como exemplo. Ela ressaltou a necessidade de garantir que todas as leis aprovadas sejam efetivamente aplicadas em benefício dessas comunidades.
Vulnerabilidade
Durante o debate, o indígena ianomâmi Renato Sanumá abordou as dificuldades enfrentadas no combate ao abandono, abuso sexual infantil e tratamento de crianças com deficiências e problemas neurológicos nas aldeias. Ele enfatizou a importância de medidas de apoio para proteger efetivamente as crianças indígenas.
Terras indígenas
Paulo Thadeu, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ressaltou a importância da demarcação de terras indígenas como forma de combater a vulnerabilidade dessas comunidades. Ele também criticou o aumento do garimpo ilegal nessas áreas e destacou a necessidade de incentivar a participação de indígenas em conselhos tutelares.
