CCJ deve votar novo Código Eleitoral em 5 de junho, anuncia senador Marcelo Castro após reunião com líderes e Pacheco.
O Senado está se preparando para uma importante votação no próximo dia 5 de junho. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o novo Código Eleitoral, conforme anunciado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) após uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (23).
Marcelo Castro é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 e informou que, caso o parecer seja aprovado pela manhã na CCJ, a matéria poderá ser levada à sessão deliberativa do Plenário no mesmo dia. Além disso, o senador já adiantou planos para uma sessão de debates no Plenário sobre mudanças eleitorais, como o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, mandatos de cinco anos, e a coincidência de eleições gerais e municipais, que exigiriam uma PEC para serem implementadas.
Em relação à agenda da semana, Castro destacou que haverá uma sessão do Congresso Nacional na terça-feira (28) para apreciar vetos presidenciais, enquanto na quarta-feira (24) o Plenário do Senado votará o projeto de lei (PL) 1.213/2024, que trata da reestruturação de carreiras de servidores públicos.
Desoneração
Outro tema abordado na reunião de líderes foi a desoneração da folha de pagamentos, envolvendo municípios e setores econômicos. Um acordo firmado entre Executivo e Legislativo prevê a manutenção da desoneração em 2024 e uma reoneração gradual a partir de 2025, como proposto no PL 1.847/2024 do senador Efraim Filho (União-PB). O projeto, ainda aguardando distribuição para as comissões, deverá ser relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Efraim Filho ressaltou a importância do setor produtivo e dos municípios caminharem juntos nessa questão. Ele espera que o projeto seja votado na semana do dia 4 de junho, destacando a necessidade de os setores econômicos e municípios se desenvolverem em conjunto, conforme acordado entre as partes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
