Avanços na abordagem da crise yanomami: Presidente da CIDH elogia atuação do Estado brasileiro em visita à Terra Indígena em Roraima.

A visita da presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juíza Nancy Hernandéz, à Terra Yanomami resultou em observações positivas sobre os avanços na abordagem da crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami. Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (23), a juíza destacou a satisfação com as políticas articuladas e os planos de trabalho implementados pelo Estado brasileiro, caracterizando uma mudança significativa na situação. Hernandéz ressaltou que a abordagem atual é estrutural, contínua e sustentável, demonstrando um compromisso e articulação do governo que merece reconhecimento.

A magistrada também se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, responsável por coordenar as ações na Terra Yanomami. A CIDH tem acompanhado de perto a situação dos yanomami e emitiu recomendações ao governo em julho de 2022 e dezembro de 2023. A visita ao território indígena no ano passado permitiu uma avaliação in loco da situação, e uma nova viagem está prevista até o final deste ano.

Apesar dos progressos observados, a juíza Nancy Hernandéz ressaltou a importância de ouvir todas as partes envolvidas, incluindo representantes do povo yanomami e de outros povos indígenas, a fim de obter informações complementares e dar continuidade às medidas necessárias. A abordagem do governo brasileiro foi elogiada, mas é reconhecido que ainda existem desafios a serem superados.

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami, decorrente da expansão do garimpo e invasão de terras indígenas, gerou comoção nacional. A gravidade da situação levou o governo a decretar estado de emergência em saúde pública no território, bem como a instauração de inquéritos para investigar possíveis práticas ilícitas contra os yanomami. A criação de estruturas permanentes para coordenar as ações e o aumento do orçamento destinado a essas ações refletem a gravidade e a importância do problema.

A CIDH, como tribunal regional de proteção dos direitos humanos, desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos dos povos indígenas. Com o apoio de países signatários da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, incluindo o Brasil, a CIDH trabalha para assegurar que as liberdades e direitos fundamentais sejam respeitados pelos Estados membros. A inclusão de uma parlamentar indígena na Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos yanomami demonstra um esforço em ampliar a representatividade e considerar as vozes das comunidades afetadas.