A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não será obrigado a devolver o relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005. A decisão foi baseada em um parecer elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU.
O relógio em questão é um Cartier Santos Dumont avaliado em R$ 60 mil, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, com uma coroa arrematada com uma pedra safira azul. Trata-se de um dos modelos mais clássicos da marca francesa, um presente de alto valor comercial.
Segundo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em setembro do ano passado, a auditoria do TCU entendeu que presentes dessa natureza deveriam ser devolvidos à União. No entanto, no caso específico de Lula, a área técnica avaliou que a recomendação não pode ser aplicada retroativamente.
Essa decisão levantou discussões sobre a possibilidade de outros presidentes ou autoridades também não precisarem fazer a devolução de presentes recebidos em seus mandatos. Afinal, o que isso poderia representar em termos de fiscalização e transparência no uso de recursos públicos?
Por ora, o presidente Lula não terá que devolver o relógio de luxo, mas a discussão sobre presentes recebidos por autoridades durante seus mandatos certamente continuará em pauta.
