Senador propõe castração química como medida de segurança pública

O senador responsável pela proposta acredita que a aplicação da castração química pode resultar em um “ganho de segurança pública”. Segundo ele, diante da inexistência de alternativas penais tão eficazes, como a pena de morte e a prisão perpétua, a medida se mostra necessária.

O projeto de lei que prevê a implementação da castração química seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, caso algum senador apresente recurso para que a proposta seja votada em plenário, haverá uma fase adicional de tramitação no Senado.

Apesar das justificativas apresentadas, especialistas apontam que a castração química não garante a prevenção de crimes sexuais. De acordo com o urologista Eduardo Ribeiro, a falta de ereção não impede que o agressor cometa violência sexual de outras formas.

O tratamento utilizado na castração química foi questionado por um psiquiatra, que ressaltou que o termo é inadequado. Segundo ele, o processo não consiste em uma privação total da eficácia sexual, mas sim em um tratamento que busca diminuir impulsos prejudiciais.

Outro ponto de discussão em relação ao projeto de lei é a falta de clareza sobre os termos de uso do tratamento. Especialistas alertam para possíveis efeitos colaterais a longo prazo, como osteoporose, perda de massa muscular e problemas de memória e vasculares.