Projeto de Lei propõe oferta obrigatória de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas e hospitais, em análise na Câmara dos Deputados.
22/05/2024 – 13:18
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Duda Salabert é a autora da proposta
O Projeto de Lei 1057/24, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo tornar obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública. Isso inclui escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais.
De acordo com a proposta, a alimentação vegana deverá ser garantida em restaurantes, merendas e eventos oficiais, seguindo as diretrizes nutricionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O não cumprimento da lei acarretará em penalidades para as instituições públicas.
A deputada Salabert ressalta que a alimentação vegana traz benefícios para a saúde e o meio ambiente, contribuindo para o bem-estar individual e coletivo. Segundo a parlamentar, incluir opções veganas nas refeições servidas nos órgãos públicos é uma forma de respeitar os princípios da democracia e igualdade.
Próximos passos
O projeto seguirá o rito de tramitação pela comissão de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado ou rejeitado de forma conclusiva.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
