Projeto de Lei propõe a inclusão de energia solar no SUS para reduzir custos e preservar o meio ambiente: uma solução sustentável.
22/05/2024 – 14:53
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta
O Projeto de Lei 1072/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades de saúde pública.
A proposta abrange a inclusão de painéis fotovoltaicos, inversores solares, montagem, cabos e demais acessórios necessários para o funcionamento do sistema, visando proporcionar energia elétrica proveniente de fonte solar para as unidades de saúde vinculadas ao SUS.
Segundo Magalhães, a adoção de energia solar nas unidades do SUS representa um avanço significativo rumo à redução da dependência de fontes fósseis, o que contribui para o combate às mudanças climáticas e para a preservação do meio ambiente.
O deputado destaca ainda que a energia elétrica é um dos maiores custos operacionais das unidades de saúde. A implementação de sistemas fotovoltaicos poderia resultar em uma economia significativa, liberando recursos para investimentos em equipamentos, infraestrutura e contratação de profissionais.
Além disso, a medida proposta por Magalhães poderia impulsionar o mercado de energia solar, estimulando a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos.
O projeto de lei encontra-se em tramitação e será avaliado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação em caráter conclusivo.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
