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Projeto de escolas cívico-militares em SP aprova salários de até R$ 9 mil para policiais; críticas do sindicato e dos estudantes.

Na última terça-feira (21), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto que cria escolas cívico-militares. Uma das principais polêmicas em torno desse projeto está relacionada aos salários dos professores ligados à Polícia Militar. De acordo com o texto votado, os rendimentos para professores que atuarem nessas escolas podem chegar a mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais, um valor 50% maior do que os salários dos professores temporários da rede pública estadual.

Além disso, os coordenadores ou oficiais ligados às escolas cívico-militares podem receber mais de R$ 9 mil, o que tem gerado controvérsias em relação à valorização dos profissionais da educação. Para professores temporários, que representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual, os salários anunciados são de R$ 5,3 mil para 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas. Mesmo entre os professores do quadro permanente, a minoria recebe salários acima de R$ 9 mil.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) se manifestaram contra o projeto, alegando que a proposta visa sucatear a educação e impor um modelo disciplinar militar nas escolas. Para essas entidades, é fundamental a valorização dos professores e a garantia de uma educação de qualidade, com infraestrutura adequada.

As escolas cívico-militares propostas pelo projeto terão uma gestão compartilhada entre as corporações militares e as secretarias de Educação. A justificativa é que esse modelo pode elevar a qualidade do ensino, conforme medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de inserir atividades cívicas e de cidadania no currículo.

No entanto, a proposta de inserir policiais militares da reserva nas escolas, principalmente em áreas vulneráveis, tem gerado críticas e preocupações. A pesquisadora Catarina de Almeida Santos, da Rede Nacional de Pesquisa Sobre Militarização da Educação, questiona a presença de policiais em locais vulneráveis, argumentando que isso pode resultar na expulsão de estudantes, ao invés de promover um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor.

Diante das polêmicas e críticas, o projeto segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, enquanto a comunidade educacional e estudantil continua a se mobilizar em defesa de uma educação de qualidade, valorização dos profissionais da educação e respeito aos direitos dos estudantes.

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