Presidente Lula edita MP para conceder apoio financeiro a municípios em calamidade no Rio Grande do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024, que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (21).
Segundo informações da MP, o objetivo do apoio financeiro é “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. Os municípios afetados devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
É importante ressaltar que o montante disponibilizado não está vinculado a atividades ou setores específicos. Os recursos serão transferidos em parcela única pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde que haja a dotação orçamentária necessária por parte do Ministério da Fazenda.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
