Plenário da Câmara aprova emendas do Senado ao PL 501/19 para combate à violência doméstica: matéria seguirá para sanção presidencial
22/05/2024 – 19:33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta quarta-feira. Foram aprovadas oito das dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, de autoria da deputada licenciada Leandre. Esse projeto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), teve seu parecer seguido pelo Plenário.
A matéria agora segue para sanção presidencial, onde o Presidente terá a oportunidade de ratificar a decisão do Legislativo. Todo o processo pode ser acompanhado ao vivo.
Fiquem ligados para mais informações que serão divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
