Ministro do STF suspende resolução do CFM que proibia técnica de aborto de 22 semanas, diz senador Eduardo Girão
O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, fez duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa resolução proibia a utilização da técnica conhecida como assistolia fetal para interromper gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. Para Girão, essa prática é considerada cruel e desumana, sendo fundamental proteger a vida dos bebês.
De acordo com o senador, a assistolia fetal envolve a injeção de altas doses de cloreto de potássio no coração do feto acima de 22 semanas, levando à morte do bebê ainda no útero materno. Girão enfatizou que essa técnica é uma forma de tortura prolongada, destacando que o CFM buscou proteger essas vidas e evitar seu sofrimento.
Girão também criticou a decisão de Dias Toffoli, ministro do STF, de suspender as ações penais contra o empresário Marcelo Odebrecht, decorrentes da Operação Lava Jato. Além disso, o senador manifestou descontentamento com a extinção da pena de José Dirceu, considerando essa medida uma forma de premiar envolvidos em atos de corrupção revelados pela Lava Jato.
O parlamentar ainda mencionou a suspensão de duas leis municipais pelo ministro Alexandre de Moraes, que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas e órgãos públicos. Para Girão, essas decisões do STF representam um desequilíbrio entre os Poderes, dando ao Judiciário um poder excessivo que acaba por sufocar os demais poderes.
Girão encerrou sua fala no Plenário ressaltando a importância de abrir um processo de impeachment para restabelecer o equilíbrio entre os poderes e recuperar a democracia perdida. Segundo ele, somente assim o Brasil poderá voltar a ter um funcionamento harmônico entre os Poderes. Essa postura do senador reflete a preocupação com a ordem institucional e o respeito ao Estado de Direito.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
