Grupo de trabalho é instalado na Câmara dos Deputados para analisar regulamentação da reforma tributária – Proposta da Lei Geral do IBS em destaque.
22/05/2024 – 16:22
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.
Participantes
Integram o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
A reunião de instalação do grupo criado ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está marcada para as 17 horas, no plenário 12.
Da Redação – ND
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
No dia 22 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à instalação de um grupo de trabalho dedicado à análise do texto principal da regulamentação da reforma tributária, representada pelo PLP 68/24. Esta proposta tem como objetivo estabelecer a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), consolidando as principais regras que regem a reforma em questão.
O grupo, composto pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), foi criado por iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o intuito de debater e analisar detalhadamente o texto da reforma tributária.
A reunião de instalação do grupo está agendada para as 17 horas, a ser realizada no plenário 12, proporcionando um espaço adequado para as discussões e os encaminhamentos necessários relacionados ao tema em pauta.
Com a instauração desse grupo de trabalho, espera-se que haja uma análise aprofundada da proposta de reforma tributária, com a participação ativa dos deputados envolvidos, visando contribuir para a elaboração de um texto final que atenda às necessidades e aos interesses da sociedade brasileira.
