Governo libera R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março para cumprir meta fiscal.
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem uma folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Caso o limite não fosse ampliado, seria necessário bloquear mais R$ 10,4 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que esses recursos estavam previstos desde o início do ano e entrariam no Orçamento de 2024 de qualquer forma.
O déficit primário do governo foi revisado para R$ 14,5 bilhões, representando 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. As receitas brutas tiveram um aumento de R$ 16 bilhões, com destaque para as receitas extraordinárias provenientes dos royalties do petróleo e do aumento de dividendos das estatais.
Além disso, o relatório prevê um aumento de R$ 24,4 bilhões nos gastos, especialmente devido às ajudas ao Rio Grande do Sul, e não sujeitas à meta de resultado primário. Para cumprir a meta de resultado primário zero, o governo precisará obter R$ 168,33 bilhões em receitas extras. Medidas como a desoneração da folha de pagamentos e a limitação às compensações tributárias serão essenciais para alcançar essas metas.
O governo continuará buscando maneiras de cumprir as metas fiscais, incluindo a aprovação de medidas como a Medida Provisória 1.202, que limita as compensações tributárias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que novas medidas serão definidas para garantir o equilíbrio fiscal no país.
