Falta de iniciativa do governo prejudica mercado de gás natural, alerta senador Laércio Oliveira em pronunciamento no Senado
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (22) destacando a relevância do mercado de gás natural no Brasil. Para o parlamentar, a falta de iniciativa do governo em adotar medidas para diminuir o preço do gás natural liquefeito (GNL) está prejudicando o país.
Segundo Laércio, diversos estudos evidenciam a necessidade de aumentar a produção nacional de gás natural, implementar medidas para descentralizar o mercado e garantir uma atuação mais rápida da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na regulação, conforme estipulado pela Lei 14.134 de 2021. O senador ressaltou a importância de buscar soluções que acelerem os processos de regulação da Lei do Gás.
O senador também mencionou que o governo criou um grupo de trabalho chamado Gás para Empregar, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas para a maximização do uso do gás natural. Laércio destacou que, apesar do grupo ter encerrado suas atividades em 8 de abril, o conselho ainda não se reuniu para avaliar o trabalho e definir as políticas e planos de ação a serem implementados.
Além disso, o senador apontou que o governo realizou uma revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, sem incluir medidas que incentivem o desenvolvimento da produção nacional. Ele argumentou que o setor de fertilizantes nitrogenados tem uma relação direta com o preço do gás natural, cujos valores praticados no Brasil resultaram na paralisação da produção em Sergipe e na Bahia.
Laércio enfatizou a necessidade de desenvolver a indústria nacional e gerar empregos qualificados por meio do programa Gás para Empregar, com foco na competitividade do preço do gás natural no Brasil. Ele ressaltou a importância de aumentar a produção nacional de gás e promover a concorrência no setor para reduzir a grande discrepância de preços entre o país e outras nações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
