Comissão de Relações Exteriores cancela reunião que discutiria desenvolvimento de sistema nacional de GPS e aprovação de atos internacionais.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) teve sua reunião desta quinta-feira (23) cancelada. O motivo do cancelamento foi a apreciação do projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, através da tecnologia de geolocalização por satélite. A reunião, que estava agendada para as 10h, teve que ser adiada, com previsão de retorno no início do mês de junho.
O PL 4.569/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. O objetivo principal do programa é promover pesquisas, inovação, regulamentação técnica e estabelecer parcerias entre instituições para o avanço da tecnologia no país.
Cinco projetos que aprovam atos internacionais assinados pelo Brasil também estavam na pauta de discussões da CRE, que é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Dentre esses projetos, destaca-se o projeto de decreto legislativo (PDL) 1.117/2021, que aprova um acordo de previdência social com a Bulgária. O acordo visa, entre outros pontos, evitar a dupla contribuição dos trabalhadores brasileiros que atuam no país europeu. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou um voto favorável à proposição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
