Alesp aprova criação de escolas cívico-militares em sessão com protesto e prisões, gerando polêmica e repressão policial
A Polícia Militar agiu para dispersar manifestantes que se opunham ao projeto de lei dentro da Assembleia. O saldo foi de oito pessoas presas, sendo dois menores de idade liberados na presença de seus responsáveis ainda na terça-feira. Os adultos detidos foram encaminhados para audiência de custódia no dia seguinte e posteriormente liberados.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg) divulgaram uma nota conjunta pedindo a libertação dos detidos durante o protesto. Segundo as entidades estudantis, houve violência física e uso de gás lacrimogêneo por parte da Polícia Militar, chegando a resultar em uma jovem com o braço quebrado.
Por outro lado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) afirmou que as equipes da PM estavam presentes para garantir a segurança durante a votação e que o tumulto ocorreu quando um grupo tentou invadir uma área restrita.
O projeto de lei aprovado propõe a implementação de escolas com gestão compartilhada entre corporações militares e secretarias estaduais ou municipais de educação. A proposta, assinada pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder, visa elevar a qualidade do ensino e inserir atividades cívicas e de cidadania no currículo, além de contar com a presença de pelo menos um policial militar da reserva em cada escola participante.
A adoção do modelo cívico-militar tem como objetivo principal promover a cultura da paz e combater a violência, de acordo com a justificativa do projeto. No entanto, a proposta tem gerado controvérsias, com críticas de entidades estudantis e especialistas da área educacional.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Catarina de Almeida Santos, argumenta que a militarização trazida pelo projeto pode não ser benéfica do ponto de vista pedagógico, uma vez que profissionais da segurança não necessariamente possuem formação adequada para lidar com processos de aprendizagem. Além disso, a área de segurança tende a ser mais pautada pela disciplina e hierarquia, enquanto a educação favorece um ambiente mais horizontal e participativo.
Diante das polêmicas e discordâncias em relação à criação das escolas cívico-militares em São Paulo, o debate sobre os rumos da educação e a formação dos alunos continua sendo um tema relevante e atual na sociedade.
