Senado debate propostas de incentivo aos biocombustíveis e combate à sonegação tributária no setor de combustíveis
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizou uma audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 528/2020) que visa criar programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, destacou a importância de outra proposta, o PLS 284/2017-complementar, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para combater os devedores contumazes e evitar a sonegação tributária no setor de combustíveis.
Durante a audiência, diversos participantes defenderam a necessidade de ampliar os incentivos aos biocombustíveis, considerando sua importância para a sustentabilidade ambiental e energética do país. Além disso, ressaltaram que investir nesse setor pode contribuir para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover a diversificação da matriz energética nacional.
O senador Veneziano enfatizou que é fundamental fortalecer a regulamentação e fiscalização do setor de biocombustíveis, a fim de garantir a sua efetiva contribuição para o desenvolvimento sustentável. Ele ressaltou a importância de debater não apenas os incentivos fiscais, mas também as medidas de controle e punição para aqueles que desrespeitarem as normas vigentes.
A audiência pública foi marcada por um debate produtivo e esclarecedor, no qual os parlamentares e especialistas presentes puderam trocar ideias e propostas para o aprimoramento das políticas voltadas aos biocombustíveis no Brasil. A expectativa é de que novas medidas sejam adotadas com base nas discussões realizadas, visando impulsionar ainda mais o uso dessas fontes de energia renovável no país.
