Senado aprova projeto que institui vacinação de crianças nas escolas públicas para ampliar cobertura vacinal e evitar reaparecimento de doenças.
Nesta terça-feira (21), o Senado aprovou o projeto de lei (PL 826/2019) que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas. A proposta, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovada sem emendas e segue para sanção presidencial.
O objetivo do projeto é ampliar a cobertura vacinal da população, criando o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que as equipes de saúde irão até as escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas adequadas para cada faixa etária.
As escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas da campanha de vacinação, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. O projeto também permite que escolas particulares adiram ao programa, de forma não obrigatória. Além disso, crianças, jovens e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, se houver doses disponíveis.
O senador Marcelo Castro destacou a importância da vacinação nas escolas, afirmando que é o local mais adequado, facilitando o acesso dos alunos à imunização. Após a campanha, os responsáveis terão 30 dias para levar as crianças não vacinadas às unidades de saúde.
Acordo para aprovação
Para agilizar a aprovação do projeto, sem a necessidade de retorno à Câmara, foi feito um acordo que envolveu a retirada de uma emenda que obrigaria as escolas a enviar uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde. O líder do governo, senador Jaques Wagner, garantiu que o trecho seria vetado pelo presidente.
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação nas escolas dividiu opiniões. Enquanto alguns senadores se posicionaram contra, a senadora Zenaide Maia enfatizou que a prática de vacinação nas escolas já é comum e essencial para facilitar a vida dos pais.
Riscos e benefícios da vacinação
A senadora Zenaide Maia e o senador Marcelo Castro alertaram para o aumento de doenças, como o sarampo, devido à queda na cobertura vacinal. Castro lembrou que o Brasil perdeu o título de país livre do sarampo devido a essa diminuição na imunização.
Em resumo, a vacinação em escolas públicas visa garantir a proteção da população, especialmente das crianças, contra doenças evitáveis por vacinas. O debate sobre a obrigatoriedade da vacinação continua, mas a importância da imunização para a saúde coletiva é indiscutível.
