Senado aprova projeto de vacinação em escolas públicas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 de setembro, o projeto de lei 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Esta é uma iniciativa que visa garantir a imunização dos alunos da rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino fundamental.

O projeto, de autoria do deputado federal Domingos Sávio, foi encaminhado ao Senado em setembro do ano passado e recebeu o apoio do governo federal. A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem de votos, mas com algumas manifestações contrárias de senadores como Damares Alves, Cleitinho, Eduardo Girão e Rogério Marinho.

Uma das polêmicas do projeto diz respeito à obrigatoriedade da presença dos pais ou responsáveis dos alunos nas escolas no prazo de 30 dias após serem avisados sobre a vacinação. Caso contrário, equipes de vacinação poderão ir até a residência do estudante para orientar a família sobre a importância da imunização. O senador Jaques Wagner se comprometeu em solicitar o veto deste trecho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas prevê que as escolas agendem a visita de equipes de vacinação em acordo com a unidade de saúde mais próxima. Os pais devem ser informados com antecedência para garantir a presença dos alunos no dia da vacinação, portando suas carteiras de vacinação.

Além dos alunos, havendo doses disponíveis, a vacinação poderá ser estendida para outros membros da comunidade que necessitem do imunizante. A expectativa agora é de que o presidente Lula sancione o projeto, tornando-o lei em todo o território nacional.